Direitos dos Cirurgiões-Dentistas: Uma Visão Jurídica
Em um mundo onde a conscientização sobre os direitos dos pacientes tem crescido exponencialmente, é fundamental que vocês, cirurgiões-dentistas, também estejam cientes de seus próprios direitos.
A harmonia entre direitos e deveres é a pedra angular de qualquer relação profissional saudável, e isso não é diferente na odontologia.
É essencial que tanto os pacientes quanto os profissionais da saúde bucal compreendam e respeitem seus respectivos direitos e obrigações, muitas vezes formalizados através de contratos.
No entanto, mesmo na ausência de um contrato, vocês têm o direito de reivindicar suas prerrogativas.
Se você se encontrar em uma situação desafiadora com um paciente, não hesite em buscar apoio jurídico. Um advogado especializado em direito odontológico pode ser um aliado inestimável, ajudando a resolver conflitos ou fornecendo orientações sobre como proceder.
Neste artigo, exploraremos os direitos dos cirurgiões-dentistas sob a luz do Código de Ética Odontológica, destacando a importância de uma consultoria jurídica especializada.
1. Direitos dos Cirurgiões-Dentistas: Liberdade de Diagnóstico e Tratamento
O cirurgião-dentista tem o direito inalienável de diagnosticar, planejar e executar tratamentos com total liberdade, sempre pautado pela ciência e pela ética profissional. Essa liberdade permite que diferentes profissionais possam recomendar abordagens distintas para um mesmo caso, refletindo a diversidade de perspectivas e experiências na área.
Não se esqueça de informar ao paciente sobre as suas recomendações. O termo de consentimento livre e esclarecido é o documento adequado para conter estas informações. Ele deve ser assinado também não só pelo paciente, mas pelo cirurgião-dentista, refletindo que houve um discussão sobre os riscos e benefícios do tratamento e que o paciente efetivamente foi informado e esclarecido quanto a eles.
2. Direitos dos Cirurgiões-Dentistas: Sigilo Profissional
Embora o sigilo seja primariamente um direito do paciente, o dentista também pode exercer o direito de manter em confidencialidade as informações adquiridas durante o exercício de suas funções, salvo algumas exceções. Esse direito é fundamental para preservar a confiança entre o profissional e o paciente.
Sobre sigilo leia também: Sigilo do cirurgião-dentista: 3 pontos para não se perder
3. Direitos dos Cirurgiões-Dentistas: Contratação de Serviços Especializados
É direito do cirurgião-dentista contratar serviços de outros profissionais da odontologia, formalizando essa parceria através de contratos escritos que respeitem o Código de Ética e a legislação vigente. Se você ainda não possui um contrato de parceria, é aconselhável buscar orientação jurídica para garantir a adequação da documentação.
4. Direitos dos Cirurgiões-Dentistas: Condições de Trabalho Dignas
Todo profissional tem o direito de recusar-se a trabalhar em locais que não ofereçam condições dignas, seguras e salubres. Tais condições impactam diretamente na qualidade do serviço prestado e, consequentemente, na responsabilidade do dentista.
5. Direitos dos Cirurgiões-Dentistas: Renúncia ao Atendimento
Em determinadas circunstâncias, o cirurgião-dentista pode optar por renunciar ao atendimento de um paciente, especialmente se fatores externos ameaçarem o bom relacionamento ou o desempenho profissional. Embora não seja obrigatório informar o motivo ao paciente, é essencial comunicar a decisão previamente e por escrito, assegurando a continuidade do tratamento por outro profissional.
É uma situação delicada, que deve ser tratada com cuidado para não caracterizar o abandono do paciente.
6. Direitos dos Cirurgiões-Dentistas: Autonomia nas Escolhas de Tratamento
O cirurgião-dentista pode recusar-se a cumprir disposições que limitem suas escolhas em relação ao tratamento do paciente, bem como recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência legal.
Hoje utilizamos o Termo de Recusa de Tratamento para alguns casos específicos, já que traz segurança ao cirurgião-dentista de que indicou o tratamento correto, embora o paciente não tenha aceitado, mesmo orientado dos riscos.
7. Direitos dos Cirurgiões-Dentistas: Gestão do Tempo Dedicado ao Paciente
Por fim, o dentista tem o direito de gerir o tempo dedicado a cada paciente ou periciado, de modo a não prejudicar a qualidade do atendimento odontológico.
Esses são apenas alguns dos direitos fundamentais dos cirurgiões-dentistas. Se você se lembrou de mais algum ou tem dúvidas, compartilhe conosco nos comentários!
Comunicação Eficaz com o Paciente: A Importância da Documentação
É muito comum recebermos mensagens de cirurgiões-dentistas procurando consultoria para resolução de um problema com o paciente.
É certo que hoje, com o Código de Defesa do Consumidor, os pacientes estão muito mais cientes dos seus direitos, e acabam por cobrar isso de você.
Verificamos que o que acontece MUITO é a falha nesta comunicação entre o profissional e o paciente. Muitas vezes é comum para o profissional que o tratamento não dê certo, por fatores científicos mesmo.
Mas vocês cirurgiões-dentistas tem uma tendência a ter uma documentação muito escassa nas clínicas, e isso te prejudica muito quando o tratamento não sai conforme o esperado.
Então o paciente passa a ver como um erro o que na verdade é apenas uma complicação do procedimento, ou da sua doença. Isso é muito comum!
Então a nossa recomendação de especialista é que você pense nesta documentação ANTES do problema. Uma consultoria jurídica te trará mais organização, segurança e tranquilidade, formulando os documentos de maneira adequada.
Mas calma, se você já está com um problema de um paciente, mesmo que ele ainda não tenha entrado com nenhum processo, é recomendado procurar um advogado especialista. Essa orientação jurídica quanto aos próximos passos com o paciente te trará uma visão ampla e externa do problema, com o objetivo de estancar o sangramento e impedir o processo.
Sim, muitas vezes é possível impedir o processo mesmo com o problema já instalado.
Portanto, a recomendação aqui é: procure um advogado especialista em direito odontológico para que você possa identificar os riscos da sua atuação e corrigi-los o mais rápido possível, para a sua segurança e tranquilidade.