Primeiro, você sabe o que é um bom contrato?
Importante inicialmente falarmos sobre isso, pois muitas vezes as pessoas acham que retirar um documento do google, ou pegar o modelo do colega é o suficiente para garantir alguma segurança jurídica.
Mas será mesmo?
Vamos então identificar 5 dicas para reconhecer um bom contrato, e com base nisso você poderá analisar o que está utilizando.
Procure um Advogado Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde para fazer esta análise jurídica, pois pode ter certeza de que uma consultoria prévia é bem melhor do que um problema futuro.
Vamos lá!
1) Identificação das partes
Um bom contrato deve identificar as partes da relação de forma clara.
Parece fácil, mas nem sempre!
Por exemplo: é preciso identificar se você está contratando com uma empresa, com CNPJ válido, identificar quem tem poderes para assinar o contrato, dentre outros detalhes.
Entenda isso: contratar com a parte errada, sem legitimidade, pode te causar enormes prejuízos, pois o documento pode ser facilmente invalidado posteriormente.
2) Objeto
O objeto do contrato é o motivo pelo qual ele está sendo feito, como por exemplo, “prestação de serviços médicos”.
Ocorre que se for muito genérico, pode dar ensejo a entendimentos mais abrangentes, de modo que é necessário delimitar o objeto do contrato de forma específica e objetiva.
Exemplo: “prestação de serviços médicos de ginecologia e obstetrícia para a Contratante, referente ao parto com data provável em 20/11/2020”.
Isso faz com que as partes saibam exatamente quais serviços/produtos estão inclusos ou não, permitindo maior transparência e menos problemas por falta de comunicação.
3) Direitos e deveres das partes
É a famosa frase: o combinado não sai caro!
Todo contrato tem direitos e deveres para ambas as partes.
O respeito a estes direitos e deveres evidencia a boa-fé contratual.
São específicos, e por isso podem ser analisados no caso concreto para melhor satisfazer os interesses das partes, as suas vivências etc.
Por exemplo, o médico pode inserir que tem o direito de se fazer substituir por outro profissional, ou o paciente pode colocar como seu direito de somente ser tratado por aquele médico específico.
Em parcerias entre profissionais também pode-se estabelecer regras para que o contrato flua mais facilmente, como por exemplo, o dever de ser pontual, tratar as partes com respeito.
Todos os contratos devem observar as Leis brasileiras para estabelecer estes direitos e obrigações.
4) Tente pensar o máximo possível nos desdobramentos
Pode-se dizer que é um adendo dos itens anteriores, mas um bom contrato requer o conhecimento das partes envolvidas e seus objetivos.
A vivência da parte é importante, pois através dela poderão ser delimitados os riscos, e com isso a melhor forma de preveni-los.
Nunca será possível prever ou delimitar absolutamente todos os riscos, mas a cooperação das partes, conversa, compreensão da relação pode ajudar a delinear boa parte deles, ajudando na segurança jurídica.
Por exemplo, uma médica tinha problema com a desmarcação da cirurgia em cima da hora, o que a fazia perder aquela programação do dia. No contrato estabelecemos regras para remarcações e cancelamentos.
5) Passar pela análise de um advogado (a)
Será mesmo que um bom contrato precisa passar por um advogado(a)?
Nós entendemos que sim.
Pois além dos motivos acima, o advogado poderá ter uma visão mais abrangente, contribuindo com a sua formação para fazer os ajustes necessários ao contrato.
Não é corporativismo ou reserva de mercado.
É estudo e técnica mesmo!
Ficou alguma dúvida? Procure um Advogado Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
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