Sindicância e processo ético podem ser uma dor de cabeça para o médico, mas não se ele procurar fazer a sua defesa médica com profissional especializado.
Juntamente com a intimação do Conselho Regional de Medicina vem a preocupação do médico: será que eu posso ser cassado?
Saiba que antes disso, o Conselho dispõe de todo um procedimento processual para analisar as infrações éticas imputadas, e a melhor maneira de evitar desfechos adversos é tomar a frente do procedimento e contratar uma Advogada Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
Não é raro que o médico ache que consegue se defender na sindicância e evitar o processo ético. Com isso, ele acaba fazendo a sua defesa sozinho, muitas vezes em um formulário no próprio CRM, com pressa, e sem a atenção necessária aos documentos do processo, alegações, prontuário…
Já encontrei muitos médicos “perdidos” assim no CRM, com semblante preocupado, um pouco confuso sobre o que vai escrever, ou às vezes até convicto de que tudo acabará bem, atém chegar a notificação seguinte! Eu quero que você não seja um deles!
Além disso, é claro que o médico sequer se importa com o procedimento, já que desconhece o Código de Processo Ético-Profissional do CFM. Com isso, perde grandes argumentos de defesa.
De fato, quem estuda efetivamente o Código de Processo Ético é o advogado, e é por isso que você deve se valer da nossa expertise jurídica para aumentar suas chances de resposta de forma adequada. Não é errado proteger a sua profissão, que você lutou anos para aperfeiçoar.
Só você sabe o sacrifício que você fez para se tornar médico, e nós sabemos da sua preocupação, pois vivenciamos isso diariamente com os nossos clientes.
O que é um processo ético?
Processo ético no Conselho Regional de Medicina é o procedimento pelo qual é averiguado se o médico descumpriu o Código de Ética Médica.
Ele é precedido de uma sindicância, que é um procedimento preliminar para colheita de provas. Na sindicância não há punição, mas é um ótimo momento para tentar o arquivamento do caso.
Isso porque se você responde de forma adequada na sindicância, o Conselheiro do CRM pode entender que não houve indícios de infração ética, e a partir daí, em decisão do CRM, determinar o arquivamento da sindicância.
Já se o Conselheiro entender na fase de sindicância que há indícios de infração ética (veja, até aqui são só indícios, investigação), então ele opina pela abertura do processo ético.
Aberto o processo ético, fora casos excepcionais, ele só termina no julgamento, que pode gerar uma absolvição, ou uma punição ética. Isso significa anos e anos, muitas vezes até recurso ao CFM.
Então realmente evite a sindicância e processo ético, mas se ele foi inevitável, busque assessoria jurídica especializada e personalizada ao seu caso, que é o que oferecemos no nosso escritório, através das nossas advogadas especialistas.
Entre em contato conosco para contratar uma Advogada Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
Quais as vantagens de ter uma Advogada Especialista em Direito Médico em sindicância e processo ético?
Mesmo que a contratação de uma advogada não seja obrigatória, ela é altamente recomendada.
Isso porque nós como Advogadas Especialistas analisamos não só os fatos, mas também todo o procedimento, já que a sindicância e processo ético são regidos pelo Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina.
Advogadas Especialistas estão acostumados a lidar com o procedimento, apontar nulidades e inadequações, e conduzir o processo da melhor forma possível para aumentar suas chances de defesa com o devido processo legal.
Podemos citar inúmeros exemplos que os nossos clientes deixaram passar em sindicância, como por exemplo o prazo para sua conclusão, procedimentos que o CRM não cumpriu na sindicância, mas mesmo assim transformou-a em processo ético, sem qualquer respaldo legal.
Além disso, pensar na sua própria estratégia processual, ou simplesmente não pensar em uma, aumenta demasiadamente os seus riscos da sindicância virar um processo ético.
Muitas vezes recebemos contato de clientes que se arrependeram de não ter contratado um advogado especialista em direito médico, odontológico e da saúde logo na sindicância, só se dando conta da importância de discutir o seu caso com um profissional qualificado quando o problema se agrava.
Veja, a condenação em um processo ético pode inclusive fundamentar o processo civil e penal. Portanto, não se deve duvidar da necessidade de tratar a sindicância e processo ético com especial atenção.
Nós analisamos a sindicância e processo ético desde a Portaria de Abertura até o final, com cópia completa. Também é muito comum, quando pedimos as cópias ao Cliente, que este sequer apresente a cópia integral do processo, já que desconhece a sua importância.
Isso significa que o médico está perdendo uma grande chance de tentar arquivar a sindicância.
É certo que se o CFM criou um procedimento para ser seguido na sindicância e processo ético, este não pode ser descumprido. Cabe a nós, Advogadas Especialistas em Direito Médico, alegar as inconsistências em defesa do nosso Cliente. E isso sabemos fazer bem.
Além disso, no nosso escritório acompanhamos os procedimentos com frequência geralmente mensal, de forma que o médico não precisa se preocupar com essa tarefa, pois sempre informamos os andamentos processuais.
A defesa médica também é feita de forma juridicamente técnica, o que não se consegue sem uma assessoria especializada.
Outro ponto importante do acompanhamento por Advogada Especialista, é que comparecemos a todas as audiências do processo, garantindo que o médico tenha direito a ampla defesa, especialmente quando se tem Denunciante no processo, que vai fazer de tudo para condená-lo perante seus pares.
Não se esqueçam que nossas Advogadas contam com diversas Especializações na área de Direito Médico e da Saúde, dentre elas no HCFMUSP (Isabela) e na Universidade de Coimbra/Portugal (Camila), sem contar os cursos e atualizações.
Procuramos oferecer um serviço personalizado, sempre procurando entender a dor do médico neste processo que para ele é tão difícil.
Sempre que conseguimos diminuir este peso, fazemos, em especial tentando entregar a melhor defesa que pudermos, com argumentos fortes.
Com certeza a Advogada Especialista em Direito Médico tem muito o que agregar na elaboração de defesa médica e condução da sindicância e processo ético.