Secretaria vazou informação sigilosa dos pacientes. E agora?

Muitos médicos e cirurgiões-dentistas se veem nessa situação de vazamento de dados sigilosos, que além de ser desconfortável, pode gerar consequências mais severas, como por exemplo, processos judiciais e éticos.

Mas se a sua secretaria vazou informação sigilosa do paciente, não se desespere!

Posso demitir ou punir se a minha secretaria vazou informação sigilosa?

Importante um aviso antes de responder a esta pergunta: as secretarias não estão vinculadas ao sigilo médico! Quem está é você médico!

Portanto, antes de demitir ou punir a secretaria, precisamos pensar no fluxo da sua clínica ou consultório, se a secretaria tem treinamento efetivo para saber que não pode vazar estas informações, mesmo sem querer, se tem contrato, tendo como uma das cláusulas de deveres o sigilo, se tem termo de confidencialidade.

Se você tinha tudo isso, e ainda assim a secretaria vazou os dados, aí sim você pode pensar em demissão ou punição. Mas fora isso, não vai adiantar demitir, pois a próxima secretaria poderá incorrer nos mesmos erros.

Então a resposta é: você pode sim demitir ou punir a sua secretaria, já que você é o chefe, mas isso pode desencadear também consequências trabalhistas, se não for feito de forma minimamente correta.

Vale também pensar: tem como eu melhorar este treinamento e fluxo da minha clínica, para evitar riscos deste tipo?

Se a sua secretaria vazou informação sigilosa, muitas vezes você precisará revisar os fluxos da clínica ou consultório

A área da saúde lida diariamente com informações sigilosas, o que pode dar a impressão da falta de importância de atentar a estes dados.

Mas hoje, além de ser crime o profissional de saúde divulgar dados sigilosos, ainda pode sofrer implicações éticas e civis.

Isso porque temos que atentar também à Lei Geral de Proteção de Dados.

Portanto, é fundamental que os médicos tenham a documentação e deem treinamento adequado às suas secretarias e aos outros funcionários, pois as consequências não irão somente para quem vazou as informações, mas para você, que inicialmente deu acesso a estas pessoas aos dados sigilosos que você lida no dia a dia da sua profissão.

Então não se esqueça de analisar os fluxos internos da sua clínica, consultório ou hospital, de modo a minimizar os riscos de vazamento de dados.

Vazamento de dados hoje é algo sério, e o médico tem a obrigação de prevenir estes riscos.

Como posso me certificar de que os dados sigilosos não serão vazados?

Não há uma certificação 100% de proteção destes dados, mas há formas de minimizar os riscos:

• Assine contrato de prestação de serviços com todos os seus funcionários;
• Disponha de termo de confidencialidade com todos os seus funcionários;
• Treine a sua equipe para situações cotidianas que podem trazer mais riscos ao vazamento de dados;
• Possua um sistema de prontuário eletrônico com certificação adequada de segurança, e diferença nos acessos;
• Guarde de forma adequada os prontuários físicos dos pacientes, com acesso restrito aos funcionários;
• Procure assessoria jurídica especializada em Direito Médico e Direito Digital.

Sabemos que atualmente é muito fácil perder o controle de uma informação e ela viralizar, inclusive. Tome cuidado com os dados dos seus pacientes, especialmente dados mais sensíveis, como é o caso de fotos, por exemplo.

Deu para refletir que o problema pode ser muito maior do que demitir alguém porque a secretaria vazou informação sigilosa?

De fato, precisamos olhar para a experiência que o paciente tem na sua clínica ou consultório como um todo, mapeando os riscos para assim preveni-los.

Não deixe para começar estas adequações amanhã. Elas são importantes! Entre em contato com uma Advogada Especialista em Direito Médico para te ajudar.

Autoria: Isabela Moitinho de Aragão Bulcão; Revisão: Camila Beatris Zeferino.

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