O termo Bioética
Vem da etimologia grega que constitui os termos bios (vida) e ethos (comportamento, ética) que refletem o campo da reflexão.
Na prática, a bioética é definida como uma disciplina científica que estuda os aspectos em comum entre a biologia, medicina e filosofia (dessa, especialmente as disciplinas da ética, da moral e da metafísica), bem como a relação do ser humano com outros seres vivos.
Também contempla o estudo sistemático do comportamento humano nos campos das ciências biológicas e da assistência à saúde, desde que esse comportamento seja considerado de acordo com os valores e princípios morais. A bioética se aprofunda na afirmação da vida como um fator de integração do homem e da natureza. É basicamente uma reflexão em três níveis que se relacionam intrinsecamente com a vida, sua qualidade e significado.
Estuda a gestão responsável da vida humana (em geral) e das pessoas (em particular). Portanto, considera a responsabilidade moral dos cientistas em suas pesquisas e aplicações.
A medicina, odontologia e outras profissões da área da saúde, assim como o direito, estão ligados à vida humana, portanto, eles devem se adaptar, se desenvolver e se transformar para atender da melhor forma às preocupações sociais.
Bioética: o princípio de beneficência
Na maioria dos países, o modelo de análise bioética geralmente utilizado na prática clínica é o “principialista” proposto por Beauchamp e Childress em 19789. Esses autores propuseram quatro princípios bioéticos básicos: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.
Neste artigo decidimos priorizar o princípio de beneficência, que é baseado nos preceitos de fazer o bem, para maximizar o bem estar físico, psíquico e emocional do paciente e minimizar os riscos potenciais. Em tese, as profissões da área da saúde, e como exemplo a profissão médica devem ser a personificação desse princípio, independente de sua identidade e formação. O objetivo da medicina é aliviar a dor, tratar e cuidar
dos pacientes. Um exemplo popular pode ser encontrado na parábola do bom samaritano: Em um sentido geral, os fins que contribuem para o crescimento humano, e que podem ajudá-lo na sua totalidade ou sua perda menor.
No entanto, é preciso perceber que, no ambiente hospitalar, o desenvolvimento histórico da própria instituição produziu três paradigmas concorrentes: técnico-científico, negócios e humanitarismo ético. Embora os conflitos causados pelo enfrentamento desses paradigmas sejam inevitáveis, pode-se dizer que a ciência e a economia devem servir à humanidade e não o contrário.
A organização dos técnicos no espaço hospitalar, a estrutura cartesiana e positivista da assistência, a divisão das operações técnicas e o modo de produção originaram a medicina de órgãos, na qual é realizado certo desmembramento científico e epistemológico do paciente. Isso reduziu o segmento a equações e algoritmos, a ciência se distanciou da vida e produziu a medicina técnica e computadorizada, com foco em coisas em vez de rostos.
Intervenções que vão além do que orientam os manuais modernos de medicina
Aborto, eutanásia, transplante e clonagem de células-tronco fazem parte da vida de muitos médicos direta ou indiretamente. Estes problemas não vêm apenas do meio científico e médico, mas também de toda a sociedade.
Essas são intervenções relacionadas à ética e à moralidade, que estão além do escopo dos manuais médicos modernos para resolver esses problemas. Portanto, o desenvolvimento da bioética desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade e da medicina.
A discussão se torna cada vez mais complicada, pois com o desenvolvimento da ciência, novos “certo” e “errado” são definidos.
Bioética em tempo de pandemia
A situação atual da pandemia covid-19 tem feito com que um grande número de pessoas necessite de assistência médica e UTI especializadas. Uma vez que os recursos para a saúde são finitos não apenas no Brasil, mas também em todos os países, a questão principal continua sendo como distribuir essa ajuda de maneira eficaz e justa.
Problemas éticos enfrentados na atualidade
O avanço da biotecnologia trouxe novas questões éticas, que são verdadeiros tabus.
Quais são os limites morais da seleção genética de embriões em virtude dos riscos potenciais?
Em 1997, um comitê de especialistas convocado pelas Nações Unidas aprovou o projeto de declaração sobre o genoma humano, considerando-o patrimônio da humanidade e que precisava ser preservado, e só poderia ser manipulado sob condições muito estritas e com pleno respeito aos direitos humanos.
A Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos considera a discriminação genética uma violação dos direitos humanos, como por exemplo, a clonagem de seres humanos e exige a garantia do princípio da dignidade humana.
No entanto, a linha entre aceitável e inaceitável está se tornando cada vez mais desafiadora. O Comitê Internacional de Ciência está agora tentando traçar a linha entre o admissível e o inadmissível na modificação genética dos filhos, para evitar doenças raras e letais. Atualmente essa modificação genética é proibida por um tratado internacional assinado por mais de 30 países.
As indústrias farmacêuticas e de tecnologia também têm papel importante nesse debate. Principalmente quando falamos sobre a venda e uso de dados de saúde/pacientes juntamente com o uso de algoritmos. Por isso é cada vez mais comum a criação interna de conselhos de ética.
O futuro da Bioética e seus impactos
O futuro da bioética depende do compromisso e da contribuição da sociedade. No contexto de crescente diversificação e globalização, os próximos anos testarão a nossa habilidade de entender questões éticas críticas e habilidade de interagir com outras pessoas no processo de busca conjunta de soluções éticas.
As questões da bioética vão cada vez mais exigir que os bioeticistas participem ativamente do ambiente local, mas tenham uma compreensão clara das questões globais e estejam dispostos a estabelecer uma forte rede de relacionamentos com colegas e cidadãos para cooperação interdisciplinar.
É necessário olhar para o futuro com um conceito profundo de dignidade humana, vida humana, justiça, interesses comuns e vontade de promovê-los. Refletindo sobre questões sociais gerais, especialmente perceber que as questões éticas são multifacetadas e inter-relacionadas.
Como sociedade, precisamos estar abertos e sensíveis às percepções e consequências do progresso científico, e para isso, contribuir ativamente para uma sociedade mais desenvolvida. Especialmente quando se trata de inovação relacionada à saúde humana.
Referências:
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