Contratação de serviços de saúde Você já pensou que o próprio paciente tem um papel fundamental na legalidade dos estabelecimentos de saúde? É o paciente que tem o poder de contratação do profissional de saúde, e ele não só pode como deve fiscalizar o local que será...
Resolução CFM de Telemedicina. Foi publicada a Resolução nº 2.314/2022 que define e regulamenta a Telemedicina como forma de atendimento no Brasil, que poderá ser exercida nas seguintes modalidades: Teleconsulta; Teleinterconsulta; Telediagnóstico; Telecirurgia;...
Medicação sem registro na Anvisa pode ser utilizada? Nos últimos dias estamos acompanhando nos noticiários e redes sociais várias chamadas sobre a Lei nº 14.313 de 2002. As chamadas são sempre no sentido de que a partir de agora medicação sem registro na Anvisa pode...
Seguro de responsabilidade civil médico, odontológico, e de outras áreas da saúde trazem sempre muitas dúvidas. Vocês indicam Seguradora? Como faço para escolher? Tenho que ter seguro? Com seguro eu fico protegido(a)? Sem dúvida já ouvimos muito estas perguntas, seja...
Clínica de reabilitação. Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma clínica de reabilitação a pagar indenização por danos morais ao pai de um paciente. O montante indenizatório foi...