Aprovado pela Alesp, texto proposto pela deputada Janaína Paschoal divide opinião de entidades médicas. Por Tahiane Stochero e Marina Pinhoni, G1 SP — São Paulo 23/08/2019 12h51 Atualizado há uma semana Governo sanciona lei da cesárea O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (23) o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa […]
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STF: medicações para doenças raras devem ser fornecidas pelo Estado
A decisão permite também a concessão de remédios sem registro na Anvisa, mas a necessidade deve ser avaliada caso a caso Por Letícia Passos 22 maio 2019, 19h39 – Publicado em 22 maio 2019, 15h35 O desfecho de hoje deve servir de base para resolver todas as disputas judiciais acerca do fornecimento de medicação de alto custo […]
Justiça obriga SUS a dar remédios a pacientes com doenças renais crônicas graves
Medicamentos de alto custo, Cloridrato de Cinacalcete e Paricalcitol serão entregues a mais de 2 mil pessoas; envio da União para hospitais do Rio está com atrasos Mais de dois mil pacientes com doenças renais crônicas, que estavam sem acesso ao tratamento por atrasos no repasse da União, finalmente terão os remédios. A distribuição de dois medicamentos de alto […]
Único medicamento aprovado para atrofia muscular espinhal será incorporado no SUS
Ministério da Saúde publica portaria que prevê a disponibilização do Spinraza® para o subtipo mais frequente e um dos mais graves da doença, a AME 5q tipo I Foto: Ministério da SaúdeO Ministério da Saúde tem 180 dias para garantir que os pacientes recebam o tratamento pela rede pública. O Secretário de Ciência, Tecnologia e […]
Após recurso judicial, mulher de 40 anos deve receber fertilização custeada pelo SUS
A ação, inédita no Ceará, chegou para a paciente próximo ao dia das mães Para alcançar o sonho de ser mãe, uma mulher de 40 anos conseguiu recurso judicial que permite o procedimento de fertilização in vitro custeada com recursos públicos. Residente em Crato, Rita de Cássia Rocha teve sua fertilidade prejudicada por conta de medicamentos contra o lúpus […]
Pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade poderão ter ajuda financeira
Senado aprovou um projeto que assegura em lei ajuda financeira aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam deixar a cidade onde moram para fazer algum tipo de tratamento em outro município. Atualmente, a ajuda de custo já é prevista em uma portaria do Ministério da Saúde, mas não tem força de lei. […]
Hospital particular não é obrigado a aceitar Tabela SUS para internação de paciente
Decisão da justiça refere-se a casos de inexistência de vagas em hospitais da rede pública A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) decidiu que, “constatada a necessidade de paciente do Sistema Único de Saúde – SUS ser internado em UTI e inexistindo vagas em hospitais da rede pública, incumbe ao […]
Associação questiona obrigatoriedade do teste NAT em exames para doação de sangue
A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) norma que prevê a obrigatoriedade do teste NAT (teste de ácido nucleico) em exames direcionados à doação de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de detectar o vírus HIV e as hepatites B e C. Na […]
RS é o primeiro estado a fornecer medicamento no SUS para prevenção do HIV
O Rio Grande do Sul é o primeiro estado do Brasil a fornecer o Truvada, que previne a infecção pelo vírus HIV. A primeira distribuição do medicamento foi realizada no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Hospital Sanatório Partenon, em Porto Alegre, a um morador da capital. O medicamento passou a ser oferecido na […]
Remédio de alto custo
Paciente de clínica particular não tem direito a remédio de alto custo pelo SUS Por entender que apenas quem se trata integralmente pelo Sistema Único de Saúde tem direito de receber remédio de alto custo, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) negou pedido de remédio gratuito pelo SUS […]
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