Hospital é multado por fazer laqueadura em mulher grávida Decisão aconteceu 10 anos depois do ocorrido. Multa é de R$ 10 mil por danos morais Um médico e o hospital Rede D’Or São Luiz, na zona sul de São Paulo, foram condenados a dividirem o pagamento de multa de R$ 10 mil por danos morais […]
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Sigilo profissional
Violação de sigilo profissional. Caso do Arthur, neto do Lula Vamos comentar hoje o vazamento de informações médicas, o sigilo profissional e direito do paciente no infeliz caso da morte do Arthur, neto do Lula. Muitos já devem saber da notícia do falecimento do neto do Lula, o Arthur. Conforme relatado pela Revista Fórum […]
Homecare (assistência e internação domiciliar). Veja os Enunciados do CNJ sobre Direito da Saúde
Comentários ao Enunciado nº 64 da I, II E III Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça Tema: Homecare (assistência e internação domiciliar) “ENUNCIADO Nº 64 – A atenção domiciliar depende de cobertura contratual e indicação clínica, podendo ser prestada nas modalidades de assistência domiciliar e internação domiciliar. A atenção domiciliar […]
Paciente fica ‘livre’ de HIV após transplante de células-tronco
Um paciente europeu infectado por HIV deixou de apresentar sinais do vírus após um transplante de células-tronco. O caso, relatado na revista científica Nature, é apenas o segundo já registrado no mundo. O paciente já não tem sinal do vírus há 18 meses e, inclusive, deixou de tomar medicamentos contra a infecção. Porém, os pesquisadores dizem que […]
Diretivas antecipadas de vontade: quando o médico deve informar sobre esse instrumento ao paciente?
Quando a ciência não consegue mais fazer o seu trabalho de recuperação da saúde e o organismo não responde aos tratamentos, chega o momento de tomar decisões muito importantes. Entretanto, estudos indicam que mais de 90% dos pacientes não conseguem comunicar-se no final de suas vidas. Para isso foram instituídas as diretivas antecipadas de vontade, […]
Vamos falar de tutela provisória de urgência em pedido liminar?
Muitos ouvem falar deste termo jurídico, mas não entendem realmente os principais objetivos, necessidades e consequências. É certo que no direito médico e da saúde a tutela provisória de urgência é muito utilizada com o objetivo de conseguir tratamentos como home care, medicamentos, vagas em hospitais, autorização do convênio médico para realização de cirurgias, próteses, […]
Aborto espontâneo
Cuidem bem de nós Vou falar hoje de um tema que ninguém fala, e que é tabu. Justamente por isso, podem ter opiniões divergentes da minha, entretanto, ainda assim, quero falar um pouco sobre isso. Falam para nós: quando você ficar grávida só conte após os 3 meses, pois assim ninguém ficará sabendo caso […]
Plano de Saúde
Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação. Reparação pelos danos morais é de R$300 mil. Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo à filha de uma mulher que faleceu após complicações médicas. A pensão será obrigatória até que atinja […]
Bebê
Hospitais ampliam integração de pais na rotina do bebê em UTI Prematuridade é uma das principais causas de morte até 5 anos de vida Dentro de um baldinho e amparado pelas mãos do pai e da mãe, o pequeno Lucca toma banho e relaxa – tanto que até faz xixi na água morna. Na UTI […]
Remédio de alto custo
Paciente de clínica particular não tem direito a remédio de alto custo pelo SUS Por entender que apenas quem se trata integralmente pelo Sistema Único de Saúde tem direito de receber remédio de alto custo, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) negou pedido de remédio gratuito pelo SUS […]
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