UFSM é absolvida de falha em atendimento durante parto A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi absolvida, no fim de 2018, da acusação de falha no atendimento durante um parto feito no Hospital Universitário. O entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi de que a causa da condição médica da criança, […]
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STJ julgará se quem transmite Aids deve indenizar parceiro infectado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir nos próximos dias se uma pessoa que foi contaminada pelo vírus HIV tem direito à indenização por dano moral do parceiro que a infectou. O caso, que será decidido pela Quarta Turma da corte, é inédito no Brasil. Na ação, uma mulher que manteve união estável com […]
Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena um hospital da Comarca de Guarujá ao pagamento de indenização por danos morais para uma mulher que foi impedida de acompanhar filho internado. O valor foi estabelecido em R$ 6 mil, acrescido de juros de um por cento […]
TRF condena Hospital Federal dos Servidores a indenizar mulher por queda de cadeira
A Oitava Turma Especializada condenou por unanimidade o Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (HFSE) ao pagamento de indenização por danos morais à paciente que sofreu queda de cadeira enquanto aguardava atendimento no hospital. O acidente ocorreu em outubro de 2005 nas dependências do HFSE, enquanto uma idosa que, à época, […]
Família será indenizada em R$ 240 mil por morte de homem após biópsia na próstata
A Justiça do Espírito Santo condenou uma médica e um hospital de Itaperuna, Rio de Janeiro, a indenizarem a família de um paciente, de Bom Jesus do Norte, que morreu alguns dias após se submeter a uma biópsia prostática. A esposa e cada um dos filhos do paciente receberão R$ 30 mil, totalizando uma indenização […]
Clínica geriátrica é condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por morte de idoso
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou uma clínica geriátrica da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais aos familiares de um homem que morreu afogado nas dependências do estabelecimento. O paciente, pessoa idosa e portador da síndrome de Alzheimer e diabetes, caiu na piscina da clínica ao caminhar livremente […]
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direito do paciente e de seus representantes legais, já que tais informações são necessárias para o convencimento e a tomada de decisão sobre a intervenção médica. A falta dessas […]
Erro em necrotério de hospital gera indenização
Um hospital de Bauru-SP foi condenado a indenizar por danos morais um casal que não pôde enterrar filho natimorto porque, conforme foi provado posteriormente, o corpo do bebê foi trocado. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 240 mil. Consta nos autos que o pai se dirigiu ao hospital acompanhado de uma agente funerária […]
Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético
Uma cliente será indenizada no valor de R$ 7,5 mil por uma clínica médica devido a problemas ocasionados após procedimento estético. A decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A autora passou por peeling para clareamento de manchas, mas houve escurecimento integral da face. De acordo com […]
Médico não solicita exames e criança nasce com microcefalia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 100 mil contra um médico e uma operadora de plano de saúde em virtude da não realização de exames de toxoplasmose em gestante que, ao não ter detectada a infecção, deu à luz a bebê com cegueira e microcefalia. […]
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