Tag: fertilização in vitro

fiv

Plano de saúde não deve custear fertilização in vitro, define STJ

O trecho da lei que estabelece que os planos de saúde devem prover ferramentas de planejamento familiar não pode ser entendido como obrigação de arcar com fertilização in vitro. Com este entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu, por decisão unânime, o recurso de um plano de saúde que questionava a obrigatoriedade de cobertura de […]

fiv

Após recurso judicial, mulher de 40 anos deve receber fertilização custeada pelo SUS

A ação, inédita no Ceará, chegou para a paciente próximo ao dia das mães Para alcançar o sonho de ser mãe, uma mulher de 40 anos conseguiu recurso judicial que permite o procedimento de fertilização in vitro custeada com recursos públicos. Residente em Crato, Rita de Cássia Rocha teve sua fertilidade prejudicada por conta de medicamentos contra o lúpus […]

STJ reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial por meio da técnica de fertilização in vitro. Tal entendimento já foi dado por esse mesmo colegiado no REsp 1.590.221, julgado em novembro de 2017, e no REsp 1.692.179, de dezembro […]

Fertilizações in vitro

Fertilizações in vitro

Aumento de fertilizações in vitro reflete na demanda da Justiça Maternidade é, para algumas mulheres, a simples vivência de mais uma etapa da vida. Para outras, uma longa jornada médica, possível de ser concretizada somente após a submissão a uma técnica de reprodução assistida, como é o caso da fertilização in vitro, em que o […]