março 12 2019 0Comment
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STJ julgará se quem transmite Aids deve indenizar parceiro infectado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir nos próximos dias se uma pessoa que foi contaminada pelo vírus HIV tem direito à indenização por dano moral do parceiro que a infectou. O caso, que será decidido pela Quarta Turma da corte, é inédito no Brasil.

Na ação, uma mulher que manteve união estável com seu ex-companheiro por 15 anos, com quem teve três filhos, pede R$ 250 mil por danos morais por ter sido infectada pelo vírus da Aids. Ela também solicita uma pensão mensal de R$ 1.200 por danos materiais, valor que ganha como professora, até chegar aos 75 anos.

A mulher alega que se separou por infidelidade do ex-companheiro e que, além de risco de morte, sofre transtornos psicológicos por causa da contaminação. Na primeira instância, o réu foi condenado a pagar R$ 50 mil. O Tribunal de Justiça aumentou o valor para R$ 120 mil. Nas duas instâncias a pensão foi negada. Agora, o STJ decidirá se há responsabilidade do ex-parceiro pelo contágio e se cabe o aumento da indenização por danos morais e a pensão mensal.

Fonte: POR BELA MEGALE, O GLOBO.

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