Direito da Saúde

Violência obstétrica

É violência obstétrica impedir ou dificultar o contato imediato da mãe com o recém-nascido, apenas por conveniência do Hospital.

Mamãe e bebê eram um só, mas depois do parto o contato imediato continua sendo fundamental.

Deve-se assegurar, sempre que possível, o contato pele a pele da mãe e bebê, imediato e contínuo, colocando o recém-nascido sobre o abdômen ou tórax da mãe de acordo com sua vontade, de bruços e cobri-lo com uma coberta seca e aquecida.

É o que dispõe o artigo 4º da Portaria nº 371, de 7 de maio 2014.

Claro que existem casos em que esse contato não é possível. A própria Portaria informa que é indicado “para o RN (recém-nascido) a termo com ritmo respiratório normal, tônus normal e sem líquido meconial”

Assim, quando for prejudicial à saúde da criança ou a da mãe, o contato poderá ser postergado. Mas separar mãe e bebê apenas por conveniência do hospital, ou seja, apenas porque o hospital não tem equipe suficiente para o acompanhamento, ou não queira, por protocolos internos, configura violência obstétrica e pediátrica.

Portanto, o contato da mãe com o recém-nascido imediatamente após o parto é algo fundamental, devendo ser estimulado e seguido pelas maternidades e hospitais, desde que não haja prejuízo para a saúde de ambos.