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Consultoria Jurídica para Médicos

Atenção Médicos!
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Conte com a consultoria jurídica especializada do Bulcão & Zeferino.

Atualmente não há espaço para atuação profissional sem se submeter a riscos jurídicos, por isso, médico deve estar à frente e considerar fortemente a consultoria jurídica em sua atuação.

Com uma consultoria jurídica especializada você pode reduzir os riscos da sua profissão e atender melhor o seu paciente, com protocolos de segurança jurídica bem estabelecidos.

É certo que a clareza contratual ajuda a todas as partes envolvidas, distribuindo direitos e deveres de forma equilibrada, como requer o Código de Defesa do Consumidor, aplicável aos serviços médicos.

Podemos citar, dentre as inúmeras possibilidades de consultoria jurídica para médico, o seguinte:

Consulta ou parecer jurídico:

  • Publicidade médica, que abarca qualquer comunicação médica ao público em geral, seja ela por site, instagram, youtube, linkedin, facebook ou outras mídias sociais;
  • Ética em publicidade, mídias eletrônicas e redes sociais, sendo cada vez mais comum abertura de sindicância e processo ético-profissional em virtude de infrações relacionadas à publicidade;
  • Sigilo profissional, que engloba não só o dever de sigilo em consulta, mas também de documentos médicos, como exames, atestados, divulgação do CID, prontuário etc.
  • Atestado médico e suas consequências legais;
  • Análise e orientações legais sobre o prontuário médico (do paciente) que comumente não é adequadamente preenchido, vindo a falhar como meio de prova para o médico;
  • Orientações sobre atendimento por telemedicina, incluindo termos de consentimento e documentos necessários à atuação por telemedicina com segurança.

Compliance e documentos médicos:

  • Criação de ouvidoria interna e externa;
  • Gerenciamento de riscos quanto ao aspecto jurídico da cadeia de cuidado ao paciente no interior do estabelecimento, clínica ou consultório, bem como orientações sobre eventuais pontos críticos encontrados.
  • Termo de consentimento livre, informado e esclarecido para cada procedimento;
  • Termo de consentimento livre, informado e esclarecido para telemedicina;
  • Contratos de prestação de serviço para paciente (por ex. contrato para assistência de parto hospitalar, contrato para prestação de serviço de cirurgia/procedimento), fornecedores, clínicas e hospitais;
  • Contrato de prestação de serviço entre a Clínica e Contratados pelo regime CLT;
  • Contrato de prestação de parceria entre o médico e outros profissionais de saúde integrantes da equipe, estabelecendo responsabilidades de cada um;
  • Contrato de prestação de serviço com fornecedores de materiais, medicamentos e equipamentos;
  • Acordos extrajudiciais;
  • Documentos em geral, como por exemplo, notificação de cobrança extrajudicial, termo de confidencialidade e privacidade etc.;
  • Notificações extrajudiciais;
  • Termo de compromisso e confidencialidade;
  • Código de Conduta e fluxos internos;

Sindicâncias, processos éticos e judiciais:

Atuação em sindicâncias, processos éticos e judiciais nas áreas cível, consumidor e trabalhista, que guardem relação com a área da saúde, tais como:

  • Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante o Conselho Regional de Medicina e Sociedades Brasileiras de Especialidades;
  • Defesa em processos por erro médico;
  • Defesa em processos por falhas na prestação de serviços;
  • Defesa em processos por quebra de sigilo profissional e confidencialidade;
  • Defesa em processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação (termo de consentimento livre, informado e esclarecido, especialmente no que concerne a cirurgias de alto risco e suas consequências, bem como modalidades estéticas e de resultado;
  • Ações trabalhistas envolvendo clínicas, consultórios e profissionais;
  • Ações de cobrança contra fornecedores ou contra paciente.
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