Pacientes

  • direito procedimento medico

    Como saber se eu tenho direito a uma cirurgia ou procedimento médico pelo SUS ou convênio?

    Como saber se eu tenho direito a uma cirurgia ou procedimento médico pelo SUS ou convênio? Veja o nosso passo a passo. Vamos tomar como exemplo a estenose aórtica, que virou notícia na reportagem no Jornal da Band. De acordo com a reportagem, “Está emperrada no Congresso a análise de um projeto que pode obrigar […]

  • violencia obstetrica

    Ministério da Saúde – Violência Obstétrica

    SE FOSSE USADO O TERMO “ERRO MÉDICO”, OU QUALQUER OUTRO, AO INVÉS DE “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” ISSO DIMINUIRIA A SUA INCIDÊNCIA? O Ministério da Saúde, em despacho publicado no dia 03 de maio de 2019 (sexta-feira), resolveu “abolir” o uso do termo “violência obstétrica”, aparentemente atendendo a apelos de “entidades médicas”. De acordo com eles: “A […]

  • test vit

    Guia Básico do Testamento Vital

    Você sabe o que é testamento vital? E para o que ele serve? O tema é profundo e pode ser objeto de um artigo gigantesco, mas como o objetivo do artigo é apenas informativo, a exposição será feita forma simples apenas para ilustrar o que é um testamento vital e qual a sua finalidade. O […]

  • atenção domiciliar homecare

    Homecare. Veja os Enunciados do CNJ

    Comentários ao Enunciado nº 64 da I, II E III Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça Tema: Homecare (assistência e internação domiciliar)   “ENUNCIADO Nº 64 – A atenção domiciliar depende de cobertura contratual e indicação clínica, podendo ser prestada nas modalidades de assistência domiciliar e internação domiciliar. A atenção domiciliar […]

  • violência obstétrica

    Você já sofreu violência obstétrica?

    Eu já! Sim, parece estranho falar disso e pensar que uma advogada de direito médico, que conhece tanto os seus direitos, sofreu violência obstétrica. De fato, quando isso aconteceu, por uma perda gestacional, eu já trabalhava com direito médico. Entretanto, pela minha própria dor, demorou para a “ficha cair”. Não é fácil processar toda a […]

  • Quando o contrato de assistência médica pode ser cancelado pela própria operadora do Plano de Saúde?

    Algumas pessoas temem que seus planos de saúde possam ser cancelados (rescindidos) arbitrariamente e a qualquer momento pelas operadoras de planos de saúde, porém esse receio não precisa fazer parte da vida das pessoas, pois ninguém pode ser impedido de participar de planos privados de assistência à saúde. Assim para deixá-los tranquilos em relação ao […]

  • Qual a diferença entre alta médica e alta hospitalar?

    Para muitas pessoas e até para alguns profissionais da área da saúde o termo “alta médica” e “alta hospitalar” são sinônimos. Porém, ao contrário desse entendimento, existe grande diferença entre um termo e outro, pois o primeiro está relacionado à cura do paciente, ou seja, a finalização do tratamento que levou o paciente a ficar […]

  • Dez direitos e garantias dos pacientes do SUS

    Inicialmente, é importante esclarecer que o Sistema Único de Saúde – SUS é a forma como o governo deve prestar saúde pública e gratuita a todo cidadão. Ele é composto por hospitais públicos, pronto socorros, estabelecimentos públicos de saúde e pela rede complementar que são os hemocentros, laboratórios públicos, institutos de saúde mental, hospitais e […]

  • Confira cinco perguntas e respostas sobre ações de erro médico/odontológico

    Listamos aqui algumas das principais dúvidas dos clientes para a decisão de entrar ou não com a ação de indenização por danos morais decorrente de erro médico/odontológico. Podem notar que dificilmente é perguntado o valor da indenização que se pode ganhar, pois a grande maioria está tão abalada com o dano supostamente causado, que somente […]

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    Sigilo Profissional

    Sigilo Profissional e o Dilema do Fornecimento de Cópia de Prontuário de Paciente Falecido aos Familiares Os médicos e as instituições de saúde (Hospitais, clínicas, consultórios e médicos e outros estabelecimentos de saúde) são obrigados a manterem os registros de todos os cuidados profissionais (médicos e paramédicos) prestados ao paciente, a estes registros dá-se o […]