Médicos e profissionais

  • violencia obstetrica

    Ministério da Saúde – Violência Obstétrica

    SE FOSSE USADO O TERMO “ERRO MÉDICO”, OU QUALQUER OUTRO, AO INVÉS DE “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” ISSO DIMINUIRIA A SUA INCIDÊNCIA? O Ministério da Saúde, em despacho publicado no dia 03 de maio de 2019 (sexta-feira), resolveu “abolir” o uso do termo “violência obstétrica”, aparentemente atendendo a apelos de “entidades médicas”. De acordo com eles: “A […]

  • distanásia

    Distanásia. Comentários ao Enunciado 89 do CNJ

    Comentários ao Enunciado nº 89 da I, II E III Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça Tema: Distanásia – obstinação terapêutica   O que é Distanásia? Você não sabe? Então leia nossos comentários ao Enunciado n° 89 para entender um pouco sobre o assunto. “ENUNCIADO Nº 89 – Deve-se evitar a […]

  • atenção domiciliar homecare

    Homecare. Veja os Enunciados do CNJ

    Comentários ao Enunciado nº 64 da I, II E III Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça Tema: Homecare (assistência e internação domiciliar)   “ENUNCIADO Nº 64 – A atenção domiciliar depende de cobertura contratual e indicação clínica, podendo ser prestada nas modalidades de assistência domiciliar e internação domiciliar. A atenção domiciliar […]

  • Qual a diferença entre alta médica e alta hospitalar?

    Para muitas pessoas e até para alguns profissionais da área da saúde o termo “alta médica” e “alta hospitalar” são sinônimos. Porém, ao contrário desse entendimento, existe grande diferença entre um termo e outro, pois o primeiro está relacionado à cura do paciente, ou seja, a finalização do tratamento que levou o paciente a ficar […]

  • sigilo-profissional

    Sigilo Profissional

    Sigilo Profissional e o Dilema do Fornecimento de Cópia de Prontuário de Paciente Falecido aos Familiares Os médicos e as instituições de saúde (Hospitais, clínicas, consultórios e médicos e outros estabelecimentos de saúde) são obrigados a manterem os registros de todos os cuidados profissionais (médicos e paramédicos) prestados ao paciente, a estes registros dá-se o […]

  • Prontuário Médico

    Prontuário Médico – Noções introdutórias

    O que é prontuário médico? O prontuário é um documento elaborado por profissionais de saúde, e é do paciente, embora as clínicas e hospitais tenham o dever legal de armazená-lo por no mínimo 20 anos (artigo 20 da Resolução 1.821 de 2007 do Conselho Federal de Medicina). Assim, caso o paciente o requisite, não cabe […]

  • Cuidados paliativos

    A importância dos cuidados paliativos

    A Importância dos Cuidados Paliativos “Ao cuidar de você no momento final da vida, quero que você sinta que me importo pelo fato de você ser você, que me importo até o último momento de sua vida e, faremos tudo que estiver ao nosso alcance, não somente para ajudá-lo a morrer em paz, mas também […]

  • Princípios bioéticos

    Princípios bioéticos

    Princípios bioéticos A biomedicina e a biotecnologia vêm ganhando espaços antes inimagináveis. À medida que a ciência avança, também avançam os conflitos, de modo que é necessário criar mecanismos éticos e jurídicos para regular tais situações. Daí os princípios bioéticos. A bioética age como importante instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana ao ressaltar […]

  • Eutanásia

    Eutanásia e Ortotanásia no Brasil

    Situação da Eutanásia e Ortotanásia no Brasil A eutanásia e a ortotanásia são temas polêmicos atuais, pois estão relacionados com a vida e a morte. Etimologicamente, o termo eutanásia significa morte boa, sem dores e angústia, derivando da expressão grega euthanatos (eu, boa, e thanatos, morte), portanto, pode ser conceituada como uma morte sem dor, […]

  • Autonomia do paciente

    A autonomia do paciente e o dever de informar

    A autonomia do paciente e o dever de informar Sem querer me aprofundar nas origens históricas da autonomia do paciente, é certo que tal princípio, consagrado na bioética, vem ganhando força nos Tribunais brasileiros. A autonomia do paciente e o dever de informar estão ligados, pois atualmente o médico não pode mais agir como costumava, […]