julho 29 2019 0Comment
dano estético

Dentista indenizará paciente que perdeu coroa dentária

A juíza da 1ª Vara Cível de Luziânia condenou um dentista ao pagamento de danos morais e estéticos, no valor de R$ 3 mil, a um paciente por falha na prestação dos serviços. O autor da ação narrou que pagou ao dentista R$ 850 para fixação de pino, coroa de porcelana, limpeza e aplicação de flúor. O tratamento ocorreu em 2013, mas, em 2015, retornou ao consultório sem a prótese, porque o dente caiu durante a viagem de férias.

O dentista sugeriu, sem custos, o serviço de exodontia e colocação de dente provisório. Sugeriu também uma prótese nova, no valor de R$ 690, e o pagamento de custos laboratoriais de R$ 300. O paciente não concordou e exigiu o retrabalho gratuito.

A magistrada enquadrou a relação como de consumo e pontuou que “todo fornecedor de produto ou serviço, segundo a Lei nº 8.078/90 tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens ou serviços prestados, independentemente de culpa. A esse preceito, dá-se o nome de teoria do risco ou responsabilidade objetiva do fornecedor”.

Para ela, ficaram comprovados o procedimento odontológico reparador e a queda da prótese. E apontou que “a sugestão de novo tratamento e por outro método, confirma a responsabilidade da requerida pela manifestação expressa da divergência do resultado esperado, no sentido de que foi proposto tratamento corretivo”.

Por isso, entendeu que houve constrangimento à paciente diante da coroa dentária solta. Assim, fixou indenização de danos morais em R$ 2 mil, e de danos estéticos em R$ 1 mil, já que a sequela é temporária.

E finalizou dizendo que “a exigência de prova satisfaz-se com a demonstração de conduta irregular, independentemente da prova objetiva do abalo à honra ou à reputação sofrido pela parte autora. Observa-se que, no caso em apreço, restou incontroverso o fato da coroa estar solta, conforme anotado em prontuário odontológico, sendo esperado outro resultado em decorrência de fixação de dente por pino como demonstrado na fundamentação desse julgado”.

Fonte: Notícia produzida com informações do Tribunal de Justiça de Goiás, por Juristas.

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