Todos os profissionais da saúde devem buscar uma atuação de forma a prevenir riscos e ajudar o paciente.

Informações

A gama de profissionais da saúde é extensa, e todos eles têm a sua importância e foco.

Embora geralmente os processos judiciais sejam mais focados em médicos e cirurgiões-dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, auxiliares, dentre outros profissionais do seguimento não estão isentos de problemas, e com isso a necessidade da atuação conjunta do direito com estas áreas também.
Assim, oferecemos:

Consultoria Jurídica Preventiva

A consultoria jurídica é um serviço ainda muito subestimado em sua efetividade e importância. Ela é fundamental não só para hospitais e clínicas grandes, mas para profissionais no seu dia a dia da profissão mesmo.

Orientações sobre:
• Publicidade, que abarca qualquer comunicação ao público em geral, seja ela por site, instagram, youtube, linkedin, facebook ou outras mídias sociais;
• Ética em publicidade, mídias eletrônicas e redes sociais;
• Sigilo profissional, que engloba não só o dever de sigilo em consulta, mas também de documentos, como exames, prontuário etc.;

Análise e orientações legais sobre o prontuário, que comumente não é adequadamente preenchido, vindo a falhar como meio de prova para o profissional;

Elaboração e análise de:
• Termo de consentimento livre, informado e esclarecido, documento fundamental à prova do direito a informação contido no Código de Defesa do Consumidor, bem como quanto à autonomia do paciente;
• Contratos, em especial os firmados com o paciente;
• Documentos;

Gerenciamento de riscos quanto ao aspecto jurídico de toda a cadeia de cuidado ao paciente no interior do estabelecimento, clínica ou consultório, bem como orientações sobre eventuais pontos críticos encontrados.

Contencioso (processo civil)

Atuação em processos judiciais nas áreas cível, consumidor e trabalhista, que guardem relação com as áreas hospitalares, médicas ou da saúde, tais como:

Processos por erro profissional;
Processos por falhas na prestação de serviços;
Processos por quebra de sigilo profissional e confidencialidade;
Processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação (termo de consentimento livre, informado e esclarecido, especialmente no que concerne a modalidades estéticas e de resultado;
Ações trabalhistas envolvendo clínicas, consultórios e profissionais;
Ações de cobrança contra fornecedores ou contra paciente.

Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante o Conselho respectivo

Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante o Conselho Regional de Medicina

Inicialmente, cumpre observar que se o Conselho insta o profissional a se manifestar em sindicância ou processo ético-profissional, este deve fazê-lo e de forma respeitosa e responsável, pois uma boa explicação inicial e medidas preventivas podem evitar o escalonamento do problema.

A manifestação do profissional em sindicância ou processo ético-profissional, quando bem elaborada e justificada, pode ajudar na conclusão de inexistência de infração ética ou minimização da pena imposta. Vale dizer que não se manifestar quando instado a fazê-lo não é recomendado.

Vale dizer ainda que certas vezes a queixa do paciente advém de um procedimento mais simples internamente, ou seja, uma queixa a um superior ou na Ouvidoria do estabelecimento. Mesmo assim o profissional deve responder de forma respeitosa e elaborada, de modo a tentar prevenir ações futuras.

Assim, ajudamos em:
Consultoria ético-profissional;
Defesa e acompanhamento em sindicâncias e processos ético-profissionais.

Caso restem dúvidas ainda sobre a nossa atuação entre em contato conosco para agendarmos uma reunião e analisarmos tecnicamente o seu caso.