Em tempos de mídias sociais, acesso à informação e notícias instantâneas, o médico é um profissional bastante visado que precisa se precaver de possíveis riscos inerentes à sua profissão.

Informações

Prestamos serviços jurídicos voltados à comunidade médica, buscando agilidade, conforto e prevenção.

Consultoria Jurídica Preventiva

A consultoria jurídica é um serviço ainda muito subestimado em sua efetividade e importância. Ela é fundamental não só para hospitais e clínicas grandes, mas para médicos no seu dia a dia da profissão mesmo.

Podemos citar, dentre as inúmeras possibilidades de consultoria jurídica para médico, o seguinte:

Nossa banca realiza:

Orientações sobre:
• Publicidade médica, que abarca qualquer comunicação médica ao público em geral, seja ela por site, instagram, youtube, linkedin, facebook ou outras mídias sociais;
• Ética em publicidade, mídias eletrônicas e redes sociais, sendo cada vez mais comum abertura de sindicância e processo ético-profissional em virtude de infrações;
• Sigilo profissional, que engloba não só o dever de sigilo em consulta, mas também de documentos médicos, como exames, prontuário etc.;
• Atestado médico e suas consequências legais;

Análise e orientações legais sobre o prontuário médico (do paciente) que comumente não é adequadamente preenchido, vindo a falhar como meio de prova para o médico;

Elaboração e análise de:
• Termo de consentimento livre, informado e esclarecido, documento fundamental à prova do direito a informação contido no Código de Defesa do Consumidor, bem como quanto à autonomia do paciente;
• Contratos, em especial os firmados com o paciente;
• Documentos;
• Gerenciamento de riscos quanto ao aspecto jurídico de toda a cadeia de cuidado ao paciente no interior do estabelecimento, clínica ou consultório, bem como orientações sobre eventuais pontos críticos encontrados.

Contencioso (processo civil)

Atuação em processos judiciais nas áreas cível, consumidor e trabalhista, que guardem relação com as áreas hospitalares, médicas ou da saúde, tais como:

Processos por erro médico;
Processos por falhas na prestação de serviços;
Processos por quebra de sigilo profissional e confidencialidade;
Processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação (termo de consentimento livre, informado e esclarecido, especialmente no que concerne a cirurgias de alto risco e suas consequências, bem como modalidades estéticas e de resultado;
Ações trabalhistas envolvendo clínicas, consultórios e profissionais;
Ações de cobrança contra fornecedores ou contra paciente.

Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante o Conselho Regional de Medicina

Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante o Conselho Regional de Medicina

Inicialmente, cumpre observar que se o Conselho insta o médico a se manifestar em sindicância, este deve fazê-lo e de forma respeitosa e responsável, pois uma boa explicação inicial e medidas preventivas podem evitar o escalonamento do problema.

A manifestação do médico em sindicância ou processo ético-profissional, quando bem elaborada e justificada, pode ajudar na conclusão de inexistência de infração ética ou minimização da pena imposta. Vale dizer que não se manifestar quando instado a fazê-lo não é recomendado.

Vale dizer ainda que certas vezes a queixa do paciente advém de um procedimento mais simples internamente, ou seja, uma queixa a um superior ou na Ouvidoria do estabelecimento. Mesmo assim o médico deve responder de forma respeitosa e elaborada, de modo a tentar prevenir ações futuras.

Assim, ajudamos em:
Consultoria ético-profissional;
Defesa e acompanhamento em sindicâncias e processos ético-profissionais.

Caso restem dúvidas ainda sobre a nossa atuação entre em contato conosco para agendarmos uma reunião e analisarmos tecnicamente o seu caso.