Hospitais e clínicas necessitam cada vez mais trabalhar a prevenção e evitar que erros possam se transformar em processos judiciais.

Informações

Atendimento jurídico voltado a hospitais e clínicas, em diversos níveis.
É certo que hospitais e clínicas comumente respondem perante os Conselhos Profissionais através de responsáveis técnicos, embora no Judiciário respondam, em regra, por toda atuação de hotelaria e dos seus profissionais contratados.

Assim, é muito importante estabelecer condutas e procedimentos visando minimizar possíveis problemas éticos e judiciais.

Dentro deste aspecto, atuamos em:

Consultoria Jurídica Preventiva

A consultoria jurídica é um serviço ainda muito subestimado em sua efetividade e importância. Ela é fundamental não só para hospitais e clínicas grandes, mas para todos que atuam na área da saúde.

Podemos citar, dentre as inúmeras possibilidades de consultoria jurídica para médico, o seguinte:

Orientações sobre:
• Publicidade médica, que abarca qualquer comunicação médica ao público em geral, seja ela por site, instagram, youtube, linkedin, facebook ou outras mídias sociais;
• Ética em publicidade, mídias eletrônicas e redes sociais, sendo cada vez mais comum abertura de sindicância e processo ético-profissional em virtude de infrações;
• Sigilo profissional, que engloba não só o dever de sigilo em consulta, mas também de documentos médicos, como exames, prontuário etc., aos quais os hospitais e clínicas detém a guarda;
• Análise e orientações legais sobre o prontuário, que comumente não é adequadamente preenchido, vindo a falhar como meio de prova;

Elaboração e análise de:
• Termo de consentimento livre, informado e esclarecido, documento fundamental à prova do direito a informação contido no Código de Defesa do Consumidor, bem como quanto à autonomia do paciente, cuja falha implica diretamente a Instituição e o profissional;
• Contratos, em especial os firmados com os pacientes e profissionais;
• Documentos;
• Gerenciamento de riscos quanto ao aspecto jurídico de toda a cadeia de cuidado ao paciente no interior do estabelecimento, clínica ou consultório, bem como orientações sobre eventuais pontos críticos encontrados.

Contencioso (processo civil)

Atuação em processos judiciais nas áreas cível, consumidor e trabalhista, que guardem relação com as áreas hospitalares, médicas ou da saúde, tais como:

Processos por erro profissional;
Processos por falhas na prestação de serviços;
Processos por quebra de sigilo profissional e confidencialidade;
Processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação (termo de consentimento livre, informado e esclarecido, especialmente no que concerne a cirurgias de alto risco e suas consequências, bem como modalidades estéticas, de laboratório e de resultado;
Ações trabalhistas envolvendo clínicas, consultórios e profissionais;
Ações de cobrança contra fornecedores ou contra paciente.

Caso restem dúvidas ainda sobre a nossa atuação entre em contato conosco para agendarmos uma reunião e analisarmos tecnicamente o seu caso.