O cirurgião-dentista precisa estar atento não só quanto à sua parte técnica, mas também ética, civil e de defesa do consumidor para melhor atuação em seu consultório.

Informações

A consultoria jurídica é fundamental para a atuação diária do cirurgião-dentista, pois visa minimizar os erros e, com isso, focar no que é mais importante: o atendimento ao cliente.

Vale dizer que o uso cada vez maior de uma atuação estética na odontologia traz a possibilidade de falhas de comunicação que podem gerar processos indenizatórios.

Consultoria Jurídica Preventiva

Nossa banca realiza:

Orientações sobre:
• Publicidade odontológica, que abarca qualquer comunicação do dentista ao público em geral, seja ela por site, instagram, youtube, linkedin, facebook ou outras mídias sociais;
• Ética em publicidade, mídias eletrônicas e redes sociais com o objetivo de fortalecer o exercício profissional e evitar processos éticos;
• Sigilo profissional e divulgação não autorizada de imagens, que engloba não só o dever de sigilo em consulta, mas também de documentos odontológicos, como exames, prontuário etc.;

Análise e orientações legais sobre o prontuário odontológico do paciente, que comumente não é adequadamente preenchido, vindo a falhar como meio de prova para o cirurgião-dentista;

Elaboração e análise de:
• Termo de consentimento livre, informado e esclarecido, fundamental especialmente em áreas que visam satisfação estética;
• Contratos, em especial os firmados com o paciente;
• Documentos;
• Gerenciamento de riscos quanto ao aspecto jurídico de toda a cadeia de cuidado ao paciente no interior do estabelecimento, clínica ou consultório, bem como orientações sobre eventuais pontos críticos encontrados.

Contencioso (processo civil)

Atuação em processos judiciais nas áreas cível, consumidor e trabalhista, tais como, dentre outros:

Processos por erro odontológico;
Processos por falhas na prestação de serviços;
Processos por quebra de sigilo profissional e confidencialidade;
Processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação (termo de consentimento livre, informado e esclarecido);
Ações trabalhistas envolvendo clínicas, consultórios e profissionais;
Ações de cobrança contra fornecedores ou contra paciente.

Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante os Conselhos de Odontologia

Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante os Conselhos de Odontologia

Inicialmente, cumpre observar que se o Conselho insta o cirurgião-dentista a se manifestar em sindicância ou processo ético-profissional, este deve fazê-lo e de forma respeitosa e responsável, pois uma boa explicação inicial e medidas preventivas podem evitar o escalonamento do problema.

A manifestação do cirurgião-dentista em sindicância ou processo ético-profissional, quando bem elaborada e justificada, pode ajudar na conclusão de inexistência de infração ética ou minimização da pena imposta. Vale dizer que não se manifestar quando instado a fazê-lo não é recomendado.

Vale dizer ainda que certas vezes a queixa do paciente advém de um procedimento mais simples internamente, ou seja, uma queixa a um superior ou na Ouvidoria do estabelecimento. Mesmo assim o dentista deve responder de forma respeitosa e elaborada, de modo a tentar prevenir ações futuras.

Assim, ajudamos em:
Consultoria ético-profissional;
Defesa e acompanhamento em processos ético-profissionais.

Caso restem dúvidas ainda sobre a nossa atuação entre em contato conosco para agendarmos uma reunião e analisarmos tecnicamente o seu caso.